MOVIMENTOS SOCIAIS

Valéria Pilão



MOVIMENTOS
SOCIAIS
Por que há pessoas que teimam
em se organizar e propor mudanças
para a sociedade?
Você já ouviu falar em movimentos
sociais, não é? Afinal, o que são os movimentos
sociais, e mais, qual a importância
deles para nossa vida cotidiana?


Na história contemporânea temos diversos exemplos de formas
de organizações coletivas, reivindicando as mais diferentes coisas ou
ações caracterizando o que é um movimento social. Como exemplo, citamos o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o Fórum Social Mundial (FSM), o movimento hippie, movimento feminista, o movimento estudantil, o movimento dos sem-teto, o movimento pela “Tradição, Família e Propriedade” (TFP), os movimentos anti-capitalistas, dentre outros. A lista de movimentos sociais existentes é longa, isso pensando apenas nos séculos XX e XXI.
É pelo significado social e político e, ainda, pela quantidade de movimentos sociais existentes que tal tema é de extrema importância para a Sociologia.
Vamos por partes...
É importante dizer que abordaremos a temática dos movimentos sociais sempre pensando na forma de organização social atual em que vivemos. Portanto, estaremos tratando dos movimentos vinculados ao sistema capitalista. É relevante fazermos tal distinção agora, pois ao longo de toda a História da humanidade, por diversas vezes, os homens tiveram objetivos em comuns, que, por sua vez, os fizeram unir-se. Mas, no entanto, dentro da área de conhecimento da Sociologia, nem sempre estes agrupamentos são tratados como movimentos sociais. Esta diferenciação acontece porque há algumas características dos movimentos sociais existentes no modo de produção capitalista, que não havia nos movimentos presentes na história anteriormente. Por exemplo, o surgimento das cidades, organizadas na forma que conhecemos hoje, desenvolveu-se a partir do século XII, pois estas se organizaram devido às necessidades dos homens da sociedade medieval de realizarem trocas comerciais. Mas, no entanto, sabendo que durante a Idade Média (forma de organização social, existente na história entre os séculos V – XV, na qual a Igreja Católica detinha grande poder de decisão, e tinha sua produção e sociedade organizada nos feudos) a forma de organização social dava-se quase que exclusivamente dentro dos feudos, estas cidades ainda não assumem a importância que as mesmas possuem numa sociedade industrial. Portanto, o modo de vida urbana não fazia parte daquela realidade, impossibilitando encontrar um movimento como, por exemplo, o dos sem-teto.
Com a consolidação do capitalismo a partir do século XVIII, continuou existindo uma separação entre campo e cidade, mas tal distinção não criava um isolamento do campo, ao mesmo tempo em que, o desenvolvimento e o progresso não se restringia à cidade. Em suma, estamos tratando da importância do rural e do urbano para o desenvolvimento capitalista, que cria duas realidades diversas, mas que, no entanto, nunca deixam de estarem vinculadas e apresentando novas necessidades.
Os movimentos sociais são caracterizados por reivindicações que permeiam o interesse de classe do grupo social organizado. Esta é uma outra peculiaridade histórica que só existe no modo de produção capitalista.
Nenhuma forma de organização social até então foi estabelecida por meio do conflito entre duas únicas classes, a saber: a burguesia e o proletariado. Portanto, considerando que o modo de produção capitalista estabeleceu-se com a exploração dos trabalhadores pelos possuidores de capital, todos os movimentos sociais existentes nesta forma de organização social possuem um interesse de classe.
Assim, na sociedade contemporânea, tanto quem vive nas zonas urbanas, como quem vive nas zonas rurais, organizam-se em torno de seus interesses particulares e formam os mais diversos movimentos sociais.
Não negamos a diferença quanto ao ritmo de vida existente para quem mora no campo e para quem vive na cidade; por exemplo: quem mora na cidade sempre se assusta, num primeiro momento, com os horários que as pessoas da zona rural acordam, almoçam e jantam, pois, na maioria das vezes, isso ocorre sempre mais cedo, quando comparada à vida urbana. A comparação contrária também é verdadeira: quem sempre morou no campo fica alucinado com o número de pessoas nas ruas, com a quantidade de carros, de prédios e da corrida contra o tempo de quem vive nas cidades.
Diferenças entre o campo e a cidade existem e, certamente, vão muito além destes dois exemplos acima, mas há também um elemento que une as duas formas de vida aparentemente tão distintas: o fato de que, tanto o homem que vive no campo, como o da cidade, tenha de vender sua força de trabalho para conquistar e obter a sua sobrevivência, pois ambos estão diretamente vinculados à produção capitalista. Sendo assim, os movimentos sociais que se organizam a partir desta realidade social possuem sempre características diversas, mas tendo em comum o fato de possuírem um caráter de classe, e serem organizados pró ou contra algo que seja desnecessário ou necessário à sua sobrevivência.
Os movimentos caracterizam-se por reivindicações diferentes, mas a idéia do movimento social como forma de organização coletiva é extremamente importante neste sistema, pois é a partir deles que se consegue suprir determinadas necessidades dos mais diversos grupos. Assim, não trataremos das associações entre os homens das sociedades pré-capitalistas (formas de organizações sociais existentes antes da vigência do modo de produção capitalista) como movimentos sociais, pois estes não eram caracterizados pelo conflito de classe; e ainda, não tinham uma organização como os movimentos sociais existentes no capitalismo.


PESQUISA:
Pesquise como o modo de produção capitalista, ao longo do século XX, determinou as formas de trabalho encontradas tanto no campo como na cidade, diferenciando-as, e traçando suas semelhanças.
Quando tratamos dos movimentos sociais encontramos diversas características gerais que permeiam a todos eles, uma delas, por exemplo, é o fato de que estes demonstram a possibilidade de atuarem na História de modo à “determinar” como será o seu desenvolvimento. Estamos falando que os indivíduos tornam-se sujeitos históricos quando organizados de forma coletiva e com objetivos em comum, e, portanto, apesar de não terem certezas sobre o futuro do movimento, podem lutar (seja qual for a reivindicação e o projeto) para a inclusão, exclusão ou transformação radical da sociedade.
Esta forma de movimento é muito importante numa sociedade como a que vivemos, pois políticas públicas, tais como: econômicas, sociais, educacionais, trabalhistas, dentre tantas outras, podem ser modificadas, quando indivíduos que isoladamente não possuiriam um grande poder de transformação organizam-se, e com isso, conseguem interferir na sociedade, transformando-a, ou até, mantendo-a de forma a garantir seus interesses.
Podemos citar como exemplo de manifestações sociais que extrapolam a tentativa de reformas e desejam uma transformação social radical da sociedade, a Revolução Cubana, que surge como uma manifestação contrária ao regime ditatorial presente no país, e acaba por culminar num governo socialista, a partir de 1959. Inúmeros exemplos poderiam ser citados para mostrar o homem enquanto sujeito histórico. A partir do momento em que no Brasil tem-se o movimento social dos negros buscando a sua inclusão, umas séries de benefícios foram por este grupo conquistado, como por exemplo: as políticas afirmativas (sobre este assunto ver mais no “Folhas” sobre cultura), isso representa um processo de transformação na organização da sociedade, que para acontecer necessitou que o indivíduo compreendesse seu papel na sociedade como sujeito histórico. Portanto, afirmar que a sociedade é desta ou daquela forma, e que não adianta tentar interferir, pois de nada vai adiantar, é reproduzir um pensamento que na verdade atende aos interesses da classe dominante, já que os movimentos sociais estão presentes na História para demonstrar exatamente o contrário; e que quando os indivíduos organizam-se coletivamente muito da estrutura social pode ser alterada. A princípio, abordaremos este tema de forma mais teórica para melhor definir o que é, quando, como e porque se desenvolvem os movimentos sociais.
Os movimentos sociais apresentam-se ao longo da História de diversas maneiras e por diversos motivos, mas, como já foi afirmado, no modo de produção capitalista, há algumas características em comum a todos eles, por exemplo: em todo movimento social há um princípio norteador.

O que seria este princípio norteador?
Trata-se de um projeto construído coletivamente, na maioria das vezes buscando a solução de um problema, a transformação de uma situação, ou ainda, o retorno a uma situação anterior, na qual os indivíduos entendem que havia uma melhor condição para suas vidas. O que vai estabelecer o tipo de projeto do movimento social será a condição de classe do mesmo. Isso quer dizer que à medida que uma reivindicação é estabelecida como um projeto, como uma ideologia, esta estará buscando interesses que serão contrários ou não à ordem social estabelecida; por exemplo, no caso do sistema capitalista temos duas classes sociais, a burguesia e a classe trabalhadora. E em torno dessas duas classes é que se estabelecem os interesses dos movimentos sociais.
Para uma melhor compreensão do que está sendo dito acima podemos usar como exemplo as reivindicações do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem-Terra (MST). Este tem como projeto a realização da reforma agrária que significa o fim dos latifúndios e a possibilidade da existência de pequenas propriedades rurais, nas quais os menos favorecidos, nesta sociedade capitalista, poderiam estabelecer-se de forma a criarem seu sustento através de uma agricultura de subsistência ou organizada em cooperativas.
É importante salientar que a questão da terra no Brasil sempre foi uma das bandeiras dos movimentos sociais, pois em nossa estrutura agrária a concentração de terras e a existência de latifúndios estão presentes desde o início de nossa colonização. Isto porque nossa formação social deu-se em dependência de outros países, consequentemente, nossa produção agrária também.

Para elucidar o que estamos dizendo, podemos citar desde a criação das Capitanias Hereditárias — cuja produção era destinada ao mercado português; um exemplo disso na atualidade é a produção da soja e da laranja que também é destinado ao mercado internacional.
Assim, temos como característica estruturante em nosso país uma produção em larga escala, dependente das necessidades exteriores, com grandes extensões de terras, produzindo uma pequena variedade de produtos.
Podemos ter uma maior clareza desse processo no Brasil, quando utilizamos algumas informações obtidas a partir dos dados cadastrais do INCRA de 1992, no qual fica claro que a concentração de terra no Brasil só tem aumentado. Conforme podemos observar no gráfico abaixo, desde a década de 1960, vem aumentando a porcentagem de propriedades com mais de 1000 hectares em contrapartida, diminuindo aquelas com menos de 100 hectares. Para facilitar a compreensão da imensidão de terras que estamos tratando, cada 1 hectare equivale a 10.000 m2.

Capitanias Hereditárias:
forma inicial da distribuição
das terras brasileiras.
Neste modelo, as terras
eram dadas, pela coroa portuguesa,
para quem tivesse
a possibilidade de investimento
e queria se aventurar
por aqui.

ATIVIDADE:
O que aconteceu no período de 1972 a 1978 que acelerou a concentração fundiária brasileira? Isto
ocorreu em todas as regiões? Por quê?
Quais as conseqüências sociais desse processo no campo e nas cidades?

Essa concentração fundiária causa sérios problemas. Os pequenos produtores não conseguem obter rendimentos significativos, pois lhes falta o essencial – a terra. Considerando que esses produtores são a maioria e que empregam grande parte da força de trabalho do campo, podemos entender muitos fatos, como as precárias condições de vida da maioria da população rural e a venda de terras por parte dos pequenos proprietários para os produtores maiores ou para as grandes empresas.
Em suma, a questão da terra torna-se uma bandeira para os movimentos sociais, pois sua concentração transforma-se em um problema num país de grandes dimensões, e com uma população sem acesso à terra e sem condições de ter acesso àquilo que ela produz.
Quando esta reivindicação é realizada por um agrupamento social organizado, há um interesse de classe sendo defendido. Neste caso específico os que defendem a reforma agrária são contrários à existência dos latifúndios. Temos assim, um conflito de classes e de interesses, no qual a classe que defende a reforma agrária organiza-se como um movimento buscando uma mudança na estrutura fundiária.
Assim sendo, entendemos que uma das características gerais dos movimentos sociais é a condição de classe que o mesmo defende. Um outro exemplo, que poderíamos utilizar para elucidar estas diferentes perspectivas, são os vários movimentos que possuem sua origem na defesa de projetos que não transformam a ordem social vigente, mas sim, defendem a mesma.
Na atualidade, um movimento que pode explicar de maneira clara o que são essas organizações coletivas, que não pensam na organização social de forma a transformá-la e sim de modo a voltar a formas anteriores são os movimentos neonazistas, também conhecidos como skinheads.
Não só no Brasil, mas por todo o mundo ocidental, crescem as manifestações fóbicas a diferentes culturas, nacionalidades e etnias; especificamente aqui há movimentos oriundos da ideologia nazista, que por diversas vezes chegam a matar indivíduos que se vestem ou comportam-se diferentemente do que eles assumem como o correto.
Há um grupo no estado de São Paulo chamado “Carecas do ABC”, cuja atividade coletiva chegou ao extremo de jogarem um garoto pela janela do trem, pois o mesmo era punk. As manifestações homofóbicas também estão presentes, o preconceito contra o negro é outra característica que permeia estes movimentos. Na cidade de Curitiba, capital do estado do Paraná, recentemente (set/2005) um grupo pregando “o orgulho branco” agrediu um negro na região denominada setor histórico. Suas atitudes não pararam por aí, panfletos cujo conteúdo propunha o preconceito ao homossexual e ao negro foram afixados nos postes do local.


Ainda temos um terceiro tipo de movimento social que não só luta pela transformação de uma dada situação, mas também tem como objetivo a transformação radical da forma de organização da sociedade.
O que estamos dizendo, neste caso, é que o coletivo organiza-se a partir de uma necessidade cotidiana, como, por exemplo, melhores condições de trabalho; mas quando o movimento começa a desenvolver seus objetivos transformam-se, a luta intensifica-se, e inicia-se uma tentativa de mudança radical do sistema.
Certamente, o que estamos descrevendo não é nenhuma receita de como o movimento social deve se organizar para se tornar revolucionário, na verdade, para que tal dimensão possa ser atingida há fatores sociais e históricos do momento vivenciado que contribuem para tal formação, portanto, há uma indeterminação histórica, isso quer dizer que há uma impossibilidade, a priori de afirmar o que acontecerá ou não no futuro, se esse caráter revolucionário pode ocorrer ou não.
Esses movimentos geralmente organizam-se a partir de uma reivindicação local e específica, mas, à medida que se desenvolvem, começam a adquirir maior expressão social, extrapolando suas reivindicações iniciais, o que exige do próprio movimento um novo projeto e uma nova proposta para o futuro.
Estamos dizendo agora que, se por um lado, é possível pensar em movimentos que querem alterar algumas características da realidade social, outros pedem uma volta a antigas formas de pensamento preconceituosas e autoritárias, e ainda, existem os movimentos sociais que criam a possibilidade de uma nova forma de organização social, na tentativa de superarem suas necessidades. Este tipo de movimento tem sua origem marcada pela luta de classes, pois, especificamente, quando falamos da questão do trabalho a diferença entre as mesmas fica mais explícita. É por meio das reivindicações de melhores salários, melhor condição de trabalho que se possibilitam para os trabalhadores a compreensão que realizando apenas algumas reformas na organização da sociedade fica impossível superar determinadas barreiras impostas à sua classe.


PESQUISA:
Realize uma pesquisa buscando um movimento social existente no Brasil que represente uma destas três formas descritas acima, caracterizando-o e compreendendo os motivos que os levaram a defenderem tal causa. Para realizar esta pesquise sugerimos que procure um movimento que exista na sua região, seja ela rural ou urbana.
Assim, caracterizamos três formas de movimentos sociais existentes no capitalismo, e que de alguma forma encontram-se na nossa realidade social. Mas, há de se fazer algumas ressalvas quanto à existência destes movimentos: por mais que historicamente sejam possíveis essas três formações específicas, na atualidade, é perceptível a existência apenas de duas.
É muito mais saliente na nossa vida contemporânea a existência de movimentos sociais que procurem:

a) voltar a realizar ações sociais com características preconceituosas e fóbicas, que já deveriam ter sido superadas, oriundas de organizações sociais e explicativas do mundo datadas de meados do século XX;

b) ou movimentos que busquem uma reforma na ordem social vigente [tentando mudá-la, mas que não almejam uma ruptura radical com a realidade.
As causas para a generalização de formas de movimentos sociais com caráter reformador são várias, podemos citar: a) a reestruturação produtiva iniciada a partir de década de 1970; b) a queda do Muro de Berlim em 1989; c) o fim da URSS em 1991. Essas três transformações históricas acabam por contribuir para uma desorganização da classe trabalhadora, pois em função do primeiro item citado, os trabalhadores não possuem uma identidade coletiva; e em função dos dois últimos fatos, não há mais, supostamente, um projeto alternativo ao capitalismo que contribua e favoreça para que tais tipos de movimentos sociais desenvolvam-se.
Desta forma, trataremos um pouco mais cuidadosamente dos movimentos sociais que apresentam pouca possibilidade de ruptura (transformação radical da sociedade) com a realidade social posta, mas que de alguma forma apresentam alternativas. Um bom exemplo para estas formas de movimento encontra-se no Fórum Social Mundial, realizado desde 2001, que já ocorreu no Brasil, em Porto Alegre, e na Índia, em Mumbai. E será este o caso que abordaremos agora. O Fórum Social Mundial (FSM) foi idealizado e criado a partir da iniciativa de alguns brasileiros que desejavam desenvolver uma resistência ao pensamento dominante, e principalmente, a forma neoliberal de organização política e econômica em que a sociedade encontra-se na atualidade. A vontade de fazer oposição ao neoliberalismo no Fórum Social é tão séria que, as datas para as suas realizações foram programadas sempre concomitantes a do Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça.
Esse Fórum Econômico é realizado anualmente para discutir os rumos a serem dados à economia dos países centrais e periféricos.
A partir do momento em que surgiu a idéia, criou-se um Comitê Organizador a fim de por em prática o Fórum; o mesmo acabou ocorrendo no ano de 2001, em Porto Alegre, na sua primeira edição, e no mesmo ano foi criado um Conselho Internacional para melhor desenvolver a sua organização e eventos.
Reestruturação Produtiva:
processo de mudança
ocorrido nas indústrias a
partir da década de 1970,
quando há a incorporação,
nas mesmas, das novas
tecnologias micro-eletrônicas,
transformando a produção
e a organização da
fábrica.

Neoliberalismo:
Os princípios do neoliberalismo remontam o liberalismo clássico
de Adam Smith, no qual o mercado não é regulado pelo Estado,
e sim pela livre concorrência. Na atualidade o liberalismo
está sendo reestabelecido de acordo com as novas necessidades
históricas surgidas – por isso, o uso do prefixo neo (novo)
– na política econômica mundial
O FSM é também composto por outros Fóruns realizados paralelamente nas mais diversas regiões, com os mais diversos propósitos. Há os chamados fóruns temáticos: Fórum Mundial da Educação, Fórum sobre “Democracia, Direitos Humanos, Guerra e Tráfico de Droga”; e ainda, os fóruns nacionais e regionais: como por exemplo, Fórum Pan - Amazônico, Fórum Social Africano, entre tantos outros mais. Esta formação caracteriza o FSM como uma série de grandes eventos, nos quais são discutidas as mais diversas temáticas sempre preocupadas com a criação de alternativas para a realidade social. Desta forma, o FSM constitui-se como um espaço de articulação, debate, discussão e reflexão teóricos pelos mais diversos movimentos sociais que participam de suas atividades.
Estes movimentos sociais, por sua vez, possuem os interesses mais diversos, não havendo, portanto, uma prioridade na defesa das lutas.
Todas são importantes e válidas, pois seguindo o projeto norteador do Fórum, cada uma delas possui um contexto específico que as fazem necessárias. Segundo o que diz Boaventura de Sousa Santos, sociólogo e participante do Fórum: “As prioridades políticas estão sempre situadas e dependentes do contexto” (Santos, 2005: 37).
Assim, a impossibilidade da construção de uma alternativa coletiva, geral, ao mesmo tempo em que, possibilita a diversidade e a não imposição de um único modelo como alternativa, também faz com que o ambiente de debate perca-se na preocupação individual de cada movimento. Geralmente, é pensado como uma saída que reforme o sistema, pois para uma transformação radical da sociedade é necessário a existência de um grande movimento social.
Portanto, cada movimento possui suas necessidades, buscam alternativas diferenciadas para seus problemas e utiliza-se do FSM como um momento para suas articulações e debates. Esta característica é tão forte dentro da organização ou realização do Fórum que na sua carta de princípios consta que nenhum dos participantes pode falar em nome do FSM, tamanha é a diversidade de reivindicações e propostas lá encontradas.
Para maiores informações sobre a Carta de Princípios do FSM pode ser consultado o site do Fórum: www.forumsocialmundial.org.br.
Uma outra característica peculiar quanto à constituição do Fórum é o fato do mesmo não possuir qualquer liderança; os seus dois conselhos e o caráter democrático das decisões não permitem que exista uma hierarquia, e ainda é atribuída, por parte dos movimentos sociais que participam do Fórum uma grande importância às redes que são criadas ou possibilitadas por intermédio da Internet. Assim, como afirma o próprio Boaventura: “O FSM é uma utopia radicalmente democrática que celebra a diversidade, a pluralidade e a horizontalidade. Celebra um outro mundo possível, ele mesmo plural nas suas possibilidades”. (Santos, 2005: 89).
As diferenças dos participantes do FSM, portanto, são inúmeras, como já foi afirmado. Há uma pluralidade quanto à sua constituição que fica ainda mais clara quando são discutidas as possibilidades e alternativas para a sociedade. Encontram-se desde os que querem romper drasticamente com esta forma de organização social em que vivemos, até os que reivindicam uma reforma no sistema político, econômico e social, garantindo sua inclusão neste.
O que há em comum em todos eles, e os fazem se reunir é a luta contra as formas devastadoras assumidas pelo neoliberalismo contra as minorias e os não-detentores de capital. Ainda, há também a negação da luta armada, portanto, a busca da transformação (seja ela qual for) dá-se por intermédio da democracia, lutando e idealizando um mundo em paz.
Na verdade essa caracterização atual do Fórum enquanto espaço de movimentos sociais, não é um consenso. Esta é uma posição, por exemplo, de Francisco Withaker (um dos fundadores do FSM e membro das comissões), defensor da idéia de que se uma linha comum for estabelecida, o espaço será perdido e se estará “asfixiando” a própria fonte de vida do Fórum.
Outra posição também encontrada é a de que o Fórum deve ser sim um movimento dos movimentos, isso quer dizer que o Fórum deve assumir uma posição política, pois caso contrário será um espaço que se perderá e não canalizará nenhuma ação concreta, perdendo seu sentido de existência.
Portanto, há um debate interno sobre as características do Fórum, mas independente disso, o fato é que uma ação coletiva com um propósito único, a partir de seus integrantes é impossível de ser pensada, atualmente. “A maioria dos movimentos sociais e organizações têm experiências políticas nas quais momentos de confrontação alternam ou combinam-se com momentos de diálogo e de compromisso [...] em que as denúncias radicais ao capitalismo não paralisam uma energia para as pequenas mudanças quando as grandes não são possíveis”. (SANTOS, 2005: 92).
Essa afirmativa acima do Boaventura de Sousa Santos só vem a reforçar nossas afirmações quanto ao caráter plural e reformador presentes no FSM. Pois, se por um lado, há a possibilidade de uma tentativa individual dos movimentos que leve ao confronto direto ao capitalismo, por outro, a impossibilidade de uma ação conjunta os levam a crerem que grandes mudanças estruturais no sistema sejam impossíveis. Essa discussão que estamos fazendo em torno do FSM, na verdade, caracteriza quase que todos os movimentos sociais presentes da atualidade, por isso, que foi dito anteriormente, que o FSM é representativo de como, hoje, encontram-se os movimentos sociais e quais as suas principais características.

PESQUISA:
Uma afirmação realizada no inicio desta discussão ainda pode ser retomada: foi afirmado que o FSM é representativo dos movimentos sociais que não realizam uma ruptura radical com a realidade, mas também, foi dito, que os movimentos que compõem o Fórum são contrários ao neoliberalismo e buscam alternativas para a sociedade. Assim, com base no que foi dito acima, pesquise os projetos de dois movimentos sociais que participam do Fórum Mundial Social e compare seus objetivos e suas propostas para a sociedade. Para realizar tal pesquisa, sugerimos que se consulte o site ou os materiais impressos pelo Fórum produzidos.